sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

A ciência na contramão - Diário do Nordeste - 2/12/2010


Considerando que a contribuição efetiva da ciência é tão indispensável quanto o seu papel no conjunto da experiência simbólica (...) O debate que coloca a saúde como direito e não como mercadoria chegou às prateleiras das farmácias

O fascínio que a ciência construiu e acumulou historicamente em torno de si está ameaçado. Não por falta de avanços científicos inquestionáveis, pois a busca por respostas aos mistérios da vida e do mundo continua sendo muito bem desvendada por modelos cada vez mais precisos.

O que está desgastando a sua mística é a fragilidade de um horizonte moral traçado pelos abusos resultantes do excesso de subordinação da ciência ao mundo dos negócios.

O comportamento social sofre influência direta da ciência, assim como da religião. Cada um desses fenômenos tem a sua explicação evolutiva no conjunto de mecanismos mentais que ordenam a transmissão cultural. A capacidade de discernir entre o que é aceitável e que não é inaceitável tem uma parte intuitiva e outra parte que é construída com base em simulações que fazemos na combinação entre os nossos sentidos e a nossa mente.

É desnecessário conhecer como isso funciona para nos posicionarmos diante das regras coletivas de conduta. O chamado senso comum tinha até pouco tempo uma devotada confiança na verdade científica. Essa confiança está mudando porque ao invés de ir ao encontro do tendente social-ambientalismo participativo, ela se desencontra de si mesma, recusando-se a seguir como uma das grandes referências da credibilidade humana.

Esse impasse entre razão e irracionalidade é lamentável, considerando que a contribuição efetiva da ciência é tão indispensável quanto o seu papel no conjunto da experiência simbólica. A forma falaciosa e o aspecto prioritariamente econômico (e político, óbvio) de determinadas escolhas científicas, estão na contramão da reputação desse precioso apanágio das civilizações.

As notícias de novas pesquisas científicas sempre estão cobertas de curiosidades e expectativas. Na última década, os estudos sobre as proteínas das sementes de pau-brasil, realizados pela UFPE e por algumas universidades paulistas, confirmam essa minha sensação.

As descobertas de utilização da árvore que deu nome ao Brasil para o benefício da saúde têm um alcance cultural importantíssimo: a devastação ocorrida no período colonial para uso da madeira como matéria-prima para a produção de corante, encontra na medicina a sua redenção.

E com um detalhe: os pesquisadores brasileiros estão considerando à sabedoria popular que já usava o pó da casca do pau-brasil para tratar de diarreia, cólicas menstruais e recurso anti-inflamatório. Além de tentarem comprovar essas propriedades, os nossos pesquisadores conseguiram identificar na semente do pau-brasil atributos para tratamentos anticoagulantes, redução de edemas pulmonares e mal de Alzheimer. Isso, sem derrubar um único pé de pau, como se diz no interior.

Entretanto, esse tipo de notícia não tem sido comum. O que está na mídia com mais frequência e que suja a imagem da ciência é a sua característica deslavadamente venal, que vincula a "verdade" científica pública a interesses meramente particulares. Têm sido comum as denúncias de corporações multinacionais que "compram" cientistas e revistas especializadas para darem um jeito de comprovar a eficácia de seus produtos de duvidosa eficácia, difundindo-os como evidência científica.

A produção e veiculação de falsos textos científicos, assinados por pesquisadores contratados para dar respaldo aos seus conteúdos, está virando commodity e em alguns casos tem provocado ações judiciais contra a má conduta dos seus signatários. O uso de artigos científicos como marketing e de cientistas como garotos-propaganda vem sendo alvo, em muitos países, de órgãos reguladores da concorrência, de associações de consumidores e de entidades de defesa do consumo.

No centro desses escândalos encontra-se a indústria farmacêutica. O setor é acusado de limitar o acesso ao uso de medicamentos porque só pensa em lucros exorbitantes. Talvez o caso mais polêmico no universo dos medicamentos seja o da terapêutica da AIDS, que se tornou uma queda de braços entre governos e multinacionais detentoras das patentes dos compostos de drogas anti-HIV.

O uso da ciência para fins mercantis não é novidade. O que há de novo na atualidade é a troca da exceção pela regra. Nesse cenário, destaca-se a utilização de artigo científico para propaganda de produtos de consumo. "O caso mais emblemático é o do remédio Prempo, usado para reposição hormonal em mulheres na menopausa. Nos EUA, o produto gerou uma ação pública, movida por 14 mil pessoas, que acusam a droga de aumentar o risco de câncer de mama" (MIRANDA, Giuliana e RIGHETTI, Sabine, in: FSP, 8/9/2010, p. A12).

As fraudes de laboratórios, mancomunados com pesquisadores de condutas desviantes são tão alarmantes que o governo estadunidense criou um órgão, a Agência para a Integridade da Pesquisa (ORI), com a finalidade específica de tratar das denúncias de manipulação da ciência naquele país.

No Brasil, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) está criando um selo de segurança, com código de barras, que será impresso na Casa da Moeda, para ser fixado nas caixas de remédios, como forma de garantir a autenticidade do conteúdo.

A pressão dos laboratórios para defender seus interesses é grande e passa pelo custeio de despesas de parlamentares - uma espécie de "bancada do remédio" - e pelos tradicionais patrocínios de viagens para médicos que se dispões a receitar e indicar determinados produtos a pacientes que deles necessitam ou não. No meio médico essa anomalia ética é chamada de "parceria". O lobby é tão poderoso que até os genéricos já voltaram a ser "preferidos" por marcas.

Recentemente o Conselho Federal de Medicina (CFM) tentou emplacar uma resolução para evitar a farra das viagens de profissionais da área, custeada pela indústria farmacêutica e pelas farmácias, o que restringiria essas "ajudas" apenas a quem fosse apresentar trabalho em evento científico. Não conseguiu. A força de algumas associações médicas e de promotores de eventos falou mais alto e o CFM foi forçado a criar uma comissão que elaborará um protocolo de recomendações a ser "consensado" com a indústria farmacêutica, o Conselho Nacional de Farmácias e com a Anvisa.

O debate que coloca a questão da saúde como direito e não como mercadoria levou a agência do governo brasileiro a regulamentar a venda nas farmácias e drogarias (Resolução 44/99), limitando a esses estabelecimentos a permissão para a comercialização apenas de produtos relacionados à saúde. A grita das boticas foi geral. Essa turma quer exercer função de serviço bancário, de venda de loterias e fazer promoção de venda de remédios, com "novidades" para a automedicação.

O problema do avanço do mercado sobre a ciência é tão grave que já não se sabe bem no que ou em quem acreditar. Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal aprovou o PLS 159/10, que proíbe a venda de mamadeiras e chupetas com a substância bisfenol A (BPA). Tomara que ande, mas a questão de fundo mesmo é o uso desses acessórios que priorizam os interesses da indústria de produtos lácteos e dos serviços de ortodontia, em detrimento do aleitamento materno.

O pior é que não se sabe o que esperar dos novos cientistas, muitos deles sendo formador com trabalhos baixados da internet ou encomendados a "consultores acadêmicos". Ao invés de aprender a raciocinar, a formular, esses falsos "expertos" tornam-se presas fáceis das corporações mal intencionadas, empurrando mais ainda a ciência para a contramão dos interesses da sociedade e para o abismo da descrença.

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